Como abrir uma empresa – Confira o passo a passo
Quem nunca se perguntou sobre como abrir uma empresa? Afinas de contas montar o seu próprio negócio é o sonho de milhões de brasileiros, principalmente nestes tempos de crise.
O grande problema é que só de pensar em toda a burocracia envolvida na abertura de uma empresa, algumas pessoas já começam a ter calafrios.
Para ajudar aos novos empreendedores que não fazem nem ideia de por onde começar e incentivar aqueles que ainda estão receosos, a equipe do Empreendedores Web criou um roteiro completo sobre como abrir uma empresa.
Nesta matéria você encontrará o passo a passo com todas as etapas para registrar uma empresa no Brasil. Você encontrará informações sobre todos os aspectos do processo e dicas para vencer a burocracia envolvida.
Se você tiver as informações corretas, um bom planejamento e organização, verá que no final das contas a questão de como abrir uma empresa e regularizar o seu negócio, não chega a ser nenhum bicho de sete cabeças.
Quanto custa abrir uma empresa no Brasil?
Do ponto de vista meramente burocrático envolvendo contratos e taxas, estima-se que o custo para abrir uma empresa no Brasil gire em torno de R$ 2,5 mil, dependendo obviamente do estado e até mesmo do município onde será sediado o negócio.
Além desse custo você terá também as despesas com a montagem do negócio em si, e neste caso vale uma recomendação. Antes mesmo de adquirir ou locar o ponto comercial, é necessário fazer uma pesquisa junto aos órgãos municipais para saber se o zoneamento da cidade permite o exercício da atividade que você quer iniciar naquele determinado local.
Sendo permitida a atividade naquele local, você precisará deixar tudo pronto desde o início do registro da empresa, pois a fiscalização de alguns órgãos de regulação, como vigilância sanitária e bombeiros, é feita no decorrer do processo de registro, para que você possa obter o seu alvará de funcionamento.
Por isso, a nossa primeira dica sobre como abrir uma empresa é planejar cada passo, pois as ações precisam estar muito bem coordenadas para que você não venha a ter problemas durante o processo.
Documentação necessária para abrir uma empresa
O registro de uma empresa é o primeiro passo para quem deseja montar um negócio e é preciso ter muito cuidado nessa hora para saber quais as inscrições serão necessárias, licenças, autorizações e alvarás para o funcionamento do negócio.
A resposta para a pergunta como abrir uma empresa não está apenas na obtenção do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e a inscrição na Previdência Social. Existe uma série de outras licenças e registros que você irá precisar para funcionar legalmente.
A documentação necessária varia de setor para setor. Além disso, existe também variação em função da atividade ou forma de constituição da empresa. Além disso, a legislação municipal e estadual também faz exigências específicas.
A melhor maneira de evitar problemas é consultar um contador local, que conheça os meandros do processo e suas exigências, para evitar prejuízos com atrasos e até mesmo multas.
Elaboração do Contrato Social
O contrato social é uma peça fundamental para quem deseja abrir uma empresa. É nele que você definirá questões como a participação de cada um dos sócios, as atividades que a empresa se dedicará e outras características, como enquadramento tributário e cotas de participação no capital da empresa.
Definidos os termos gerais do contrato social, é hora de fazer o que chamam de “busca prévia”, a verificação de disponibilidade do nome e objeto social pretendido pelo novo negócio. Estando disponível, parte-se então para a confecção final do contrato.
Uma vez elaborado o documento final você deverá então registrá-lo em cartório para partir então para a próxima etapa que é a de registro nos órgãos competentes e obtenção das primeiras licenças.
Registro na Junta Comercial
O primeiro passo para a obtenção do verdadeiro mar de licenças necessárias para se legalizar uma empresa no Brasil é o registro na Junta Comercial ou no Cartório de Pessoas Jurídicas de seu estado. Esse será o ponto a partir do qual a sua empresa passará a existir oficialmente.
Depois desse registro é que você irá partir para a obtenção do CNPJ e então dar início a obtenção das outras licenças necessárias para o funcionamento do negócio. É importante ressaltar que mesmo com o registro na Junta Comercial e o CNPJ sua empresa ainda não pode abrir as portas.
Obtenção da Inscrição Estadual
Se a sua empresa irá atuar nos setores de comércio e indústria, prestação de serviços de comunicação e energia ou serviços de transporte intermunicipal e interestadual, será necessário ter uma Inscrição Estadual.
Um facilitador nestes casos é que a maioria dos estados no Brasil já trabalham de forma integrada com a Receita Federal e possuem um convênio que lhe possibilita conseguir a inscrição estadual pela internet junto com o seu CNPJ, através de um cadastro único.
É importante verificar as circunstâncias da sua localidade, pois em alguns casos, a Inscrição Estadual deverá ser obtida antes mesmo do alvará de funcionamento.
Licenças e inscrições nos órgãos de regulação
Outros documentos fundamentais para a abertura de uma empresa, são as licenças dos órgãos de regulação, muitas delas, fundamentais para a obtenção do alvará de funcionamento. Essas licenças variam de negócio para negócio.
Algumas atividades comerciais e industriais necessitam de licenças especiais para o funcionamento, por isso, se você está querendo saber como abrir uma empresa e não está disposto a correr disso, verifique sempre as restrições e normas a atividades específicas.
Algumas atividades empresariais precisam de autorização até das Forças Armadas – como é o caso das empresas que trabalham com artefatos explosivos, bélicos e produtos químicos controlados. Entre as inscrições e licenças mais comumente exigidas, estão as seguintes:
- Licença Sanitária – Essa é uma licença que deve ser obtida, dependendo do caso, em órgãos do município, estado ou federais. Essa é uma licença bastante comum em empresas ligadas ao setor de alimentação, produtos químicos, veterinárias e outros.
- Vistoria de Normas de Segurança – Essa licença é obtida junto à unidade do Corpo de Bombeiros que tem como jurisdição a área onde será montado o negócio. É uma licença obrigatória para a grande maioria dos negócios.
- Licença Ambiental – Em alguns casos, como na instalação de indústrias do setor químico, de mineração e até mesmo no setor alimentício, será necessário também obter a licença em órgãos Municipais e Estaduais de meio ambiente e no IBAMA.
Além dessas licenças específicas, em alguns outros casos é necessário que a empresa registre-se junto a órgãos federais como ministério da agricultura, turismo e até mesmo exército e polícia federal.
Alvará de localização e funcionamento
O documento final para quem está em busca de saber como abrir uma empresa no Brasil é o alvará de localização e funcionamento. Ele é obtido junto à prefeitura da cidade onde o negócio irá funcionar e representa a autorização final para abrir as portas do seu negócio.
Para a obtenção do alvará você deverá ter em mãos todos os documentos, como contratos e licenças listadas anteriormente. As especificações variam de cidade para cidade, por isso, se você não está disposto a ser surpreendido, se informe sobre essas exigências.
Antes mesmo de fazer o registro da sua empresa na Junta Comercial, é importante que você uma consulta na prefeitura, para saber se existe algum tipo de restrição ao tipo de negócio que você pretende montar, no plano de zoneamento da cidade.
Agora que você já conhece o passo a passo de como abrir uma empresa, é uma questão de se planejar e dar início a formalização do seu negócio. Mantenha-se atualizado assinando a nossa Newsletter.
Por Rodrigo Lima no Portal Meu Próprio Negócio
